Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

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Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

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Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

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Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP